Por Marta Mitico
Advogada & Especialista em Global Mobility
Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados
A partir de 1º de outubro de 2023, o Brasil voltará a exigir vistos para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. Segundo o Itamaraty, a medida foi tomada em respeito ao princípio de reciprocidade diplomática.
Como há quatro anos, esse tema volta a despertar muita discussão. E tanto as teses favoráveis à isenção quanto as da obrigatoriedade são defendidas com argumentos muito sólidos.
Paixões e preferências à parte, defendo que devemos abordar a questão de maneira técnica e objetiva, pensando sobre o que é mais benéfico para o país.
De um lado, os defensores da isenção argumentam que o objetivo dela era gerar maior atração de investidores ou turistas estrangeiros. O fato é que essa expectativa não foi atingida: desde 2019, ano de sua implantação, não ocorreu aumento significativo de migrantes desses quatro países para o Brasil. Entretanto, a pandemia e a crise sanitária à época comprometeram qualquer conclusão de origem estatística.
Outro ponto importante é que esses quatro países, junto com a Europa, são os que mais sofrem com o problema da imigração ilegal. Devido a questões como estabilidade econômica e moeda forte, são também os principais polos mundiais de atração estrangeira há décadas, em situação oposta ao Brasil. Esse desequilíbrio explica, em parte, a necessidade de cobrança de visto por parte deles.
Por outro lado, pergunto se a simples exigência de visto seria suficiente para desestimular a vinda de um potencial investidor ou turistas. Medidas de fato efetivas para atrair capital estrangeiro passam principalmente por reformas simples, como a própria facilitação do processo de autorização de residência, especialmente as de curta duração, visto de assistência técnica de 90 ou 180 dias, por exemplo. E, mesmo com a volta da obrigatoriedade, nada impede que o processo para a obtenção de vistos ainda seja muito mais simplificado e até digital.
