Nômades digitais e novos desafios
Por Marta MiticoAdvogada & Especialista em Global MobilitySócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Mesmo antes de a pandemia mostrar ao mundo que o trabalho remoto era uma realidade irreversível, os nômades digitais já tinham espaço consolidado no mercado. Só nos EUA, eram 7,3 milhões. Dois anos depois, esse número mais que duplicou (15,5 mi). Tratam-se de freelancers […]
Sugestões para implementar a Lei de Migração
Por Marta MiticoAdvogada & Especialista em Global MobilitySócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados A Nova Lei de Migração, Lei nº 13.445/2017, representou um grande avanço em relação ao marco anterior, conhecido como Estatuto do Estrangeiro, que já se encontrava há muito defasado. Entretanto, mesmo seis anos após ter entrado em vigor, a lei ainda enfrenta problemas em […]
Residence Permit for Digital Nomads in Brazil
By Juliana Mitico Valente RiccardiLawyer & Global Mobility ExpertPartner at Mitico Advogados and BR-Visa The Brazilian legislation defines “digital nomad” as the migrant who remotely and with the use of information and communication technologies, performs in Brazil labor activities for a foreign employer. A migrant who carries out a work activity, with or without an employment relationship, for […]
Como obter visto para os EUA em caso de viagens de urgência?
Por Marta MiticoAdvogada & Especialista em Global MobilitySócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Mesmo com a recente decisão do governo norte-americano de aumentar o contingente de funcionários em seus consulados por todo o mundo com o objetivo de diminuir as longas filas de espera, quem quiser solicitar um visto para os EUA ainda deverá enfrentar muita demora. […]
Reflexões sobre o princípio da reciprocidade
Por Marta MiticoAdvogada & Especialista em Global MobilitySócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados A partir de 1º de outubro de 2023, o Brasil voltará a exigir vistos para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. Segundo o Itamaraty, a medida foi tomada em respeito ao princípio de reciprocidade diplomática. Como há quatro anos, esse tema volta a despertar muita discussão. E tanto as teses […]
Visitor Visa Brazil: Tourism, business, transit, artistic or sports activities, study, volunteer work and others
By Juliana Mitico Valente RiccardiLawyer & Global Mobility ExpertPartner at Mitico Advogados and BR-Visa Visas to Brazil Brazil has the following visa alternatives for those non-Brazilians who intend to enter or remain in Brazilian territory: Visitor Visa The visitor visa may be granted to the visitor who comes to the country for a short stay, without the intention […]
Brazilian Citizenship Through Naturalization and the Proof of the Ability To Communicate in Portuguese Language
By Juliana Mitico Valente RiccardiLawyer & Global Mobility ExpertPartner at Mitico Advogados and BR-Visa Requirements for Naturalization Naturalized Brazilians are those who, as set forth by law (Law no. 13.445, of May 24, 2017, and Decree no. 9.199, of November 20, 2017), acquire Brazilian nationality. There are four types of naturalization: Ordinary naturalization Ordinary naturalization may be granted […]
Naturalização Brasileira e a Comprovação da Capacidade de Comunicar-se na Língua Portuguesa
Por Juliana Mitico Valente Riccardi Advogada & Especialista em Mobilidade GlobalSócia em Mitico Advogados e BR-Visa Dos Requisitos da Naturalização Naturalização Ordinária A naturalização ordinária poderá ser concedida a aquele que preencher as seguintes condições: Naturalização Extraordinária A naturalização extraordinária será concedida a pessoa de qualquer nacionalidade fixada no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação […]
Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior
Por Juliana Mitico Valente RiccardiAdvogada & Especialista em Mobilidade GlobalSócia de Mitico Advogados e BR-Visa Nos termos do artigo 12 da Constituição Federal Brasileira de 1988, com a redação alterada pela Emenda Constitucional nº 54, de 20 de setembro de 2007, os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos desde que: 1. qualquer um dos pais […]
